2.091 documentos · série 2023–2026
06
jun
2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°.…
05
jun
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Discussão e votação de Ata: Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023; Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº.…
31
mai
2023
OBJETO: “Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga em sua integralidade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que…
31
mai
2023
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE…
31
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2382-2023 Baixar
31
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2381-2023 Baixar
31
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar
29
mai
2023
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
16
mai
2023
ATA DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZAD A NO DIA 16 DE MAIO DE 2023. ATA-8a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
15
mai
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei…
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências ‘‘Manutenção do Banheiro da praça Maria Melhem Jabur. Indicacao-51.2023 Baixar
15
mai
2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Adesivar os veículos públicos (Ambulância e Ônibus de nosso município, para melhor identificação dos usuários do serviço de transporte…
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feita a reforma das quadras de esporte da area de lazer Russo Gato e a instalações de câmeras de segurança no mesmo.…
15
mai
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja implantado o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na praça Maria Melhem Jabur e na área de lazer Russo…
15
mai
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar