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Câmara de Américo de Campos
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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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13

jun

2023

Lei

Lei N°2388/2023

OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar

13

jun

2023

Lei

Lei N°2387/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar

13

jun

2023

Lei

Lei N°2386/2023

OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar

13

jun

2023

Lei

Lei N°2385/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar

13

jun

2023

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO – 05/2023

Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023 Baixar

13

jun

2023

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO – 04/2023

Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023 Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 037/2023 - (A)

Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 037/2023

INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023 - (2)

(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar

06

jun

2023

Indicação

Indicação – 052/2023

"Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das arvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e…

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 035/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 033/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 032/2023

FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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