2.091 documentos · série 2023–2026
21
jun
2023
Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40 Baixar
21
jun
2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39 Baixar
21
jun
2023
Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38 Baixar
19
jun
2023
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar
19
jun
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023; Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no…
16
jun
2023
ATA DA 9a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. ATA-9a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
jun
2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que informe a população sobre os atendimentos realizados aos animais no Município, bem como o resultado das realizações das castrações, para que os moradores fiquem cientes”. Indicacao-57.2023 Baixar
16
jun
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “EDWIRGES ORTUNHO MORENO Indicacao-56.2023 Baixar
16
jun
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOSÉ SABATINI GENASCOLI” Indicacao-55.2023 Baixar
16
jun
2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando facilitar os laços com o CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para realização de Campanhas contra a automedicação, campanhas de aferição de pressão arterial e…
16
jun
2023
Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando o reparo das letras do nome "Bem-vindo a Americo de Campos, no trevo de acesso à Rodovia Francisco Schumaher, sentido bairro Cabeceira das Águas Paradas. Algumas letras encontram-se…
15
jun
2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…