18
jul
2023
Lei
Lei N°2400/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. LEI-No.-2400-2023 Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
jul
2023
Autógrafo
Autógrafo – 046/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar
17
jul
2023
Autógrafo
Autógrafo – 045/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar
17
jul
2023
Autógrafo
Autógrafo – 044/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar
12
jul
2023
Indicação
Indicação – 059/2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023 Baixar
23
jun
2023
Lei
Lei N°2399/2023
OBJETO; “Altera a Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013, a Lei Complementar n°. 1.814, de 04 de Novembro de 2013, a Lei Complementam0. 1.928, de 16 de Março de 2.016 e a Lei Complementar n°. 2.365, de 28 de Fevereiro de 2.023, e dá outras providências”.…
23
jun
2023
Lei
Lei N°2398/2023
OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023 Baixar
23
jun
2023
Lei
Lei N°2397/2023
OBJETO; “ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.378, DE 23 DE JANEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2397-2023 Baixar
23
jun
2023
Lei
Lei N°2396/2023
OBJETO; “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…
21
jun
2023
Lei
Lei N°2395/2023
OBJETO; “Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2395-2023 Baixar
21
jun
2023
Lei
Lei N°2394/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2394-2023 Baixar
21
jun
2023
Lei
Lei N°2393/2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeiras da Câmara Municipal d e Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2393-2023 Baixar
21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 043/2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO-No43…
21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 042/2023
Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências. AUTOGRAFO-No42 Baixar
21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 041/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41 Baixar