04
out
2023
Lei
Lei N°2415/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2415-2023 Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
out
2023
Lei
Lei N°2414/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2414-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2413/2023
OBJETO: “Altera a Lei Complementar n°. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1-20 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2,001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2412/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2411/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2411-2023 Baixar
03
out
2023
Ata de Sessão
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2023
ATA DA 15a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. ATA-15a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
03
out
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 03/10/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/10/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14 da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2023. Ata nº 7 da 7ª Sessão Extraordinária realizada no…
02
out
2023
Indicação
Indicação – 088/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e iluminação das lâmpadas entorno das ruas da Escola Municipal…
02
out
2023
Indicação
Indicação – 087/2023
Trata-se que ao referir-se a “Afastamento Sem Remuneração”, assim disciplina: Indicacao-87.2023 Baixar
02
out
2023
Indicação
Indicação – 086/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Solicitar ao Setor competente para que efetue a aquisição de uma máquina impressora multifuncional colorida…
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 10/2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 09/2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 08/2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
28
set
2023
Lei
Lei N°2410/2023
OB.IETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
27
set
2023
Lei
Lei N°2409/2023
OBJETO: (INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ" LEI-No.-2409-2023 Baixar