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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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16

out

2023

Indicação

Indicação – 097/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " Instalar aparelho de ar condicionado nas salas do Centro de Fisioterapia Raquel Fernandes Vilar, que ainda não possuem essa melhoria.…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 096/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar medidas para que seja feita a limpeza…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 095/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente que proceda a manutenção do bebedouro, localizado no Velório Municipal. ” Indicacao-95.2023 Baixar

16

out

2023

Indicação

Indicação – 094/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que notifique os proprietários dos terrenos que estão sujos e com matos altos para que efetue a…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 093/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que notifique os proprietários dos terrenos que estão sujos e com matos altos para que efetue a…

11

out

2023

Lei

Lei N°2419/2023

OBJETO: (Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementam. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências) LEI-No.-2419-2023 Baixar

11

out

2023

Lei

Lei N°2418/2023

OBJETO: (Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências) LEI-No.-2418-2023 Baixar

09

out

2023

Moção

MOÇÃO Nº 11/2023

As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar

05

out

2023

Indicação

Indicação – 093/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de promover a instalação de coberturas para os veículos da saúde que…

05

out

2023

Indicação

Indicação – 092/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a abertura de Rua no final da Rua Amid Elkadri dando acesso…

05

out

2023

Indicação

Indicação – 091/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar

05

out

2023

Indicação

Indicação – 090/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar

05

out

2023

Indicação

Indicação – 089/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar

04

out

2023

Lei

Lei N°2417/2023

OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2417-2023 Baixar

04

out

2023

Lei

Lei N°2416/2023

OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2416-2023 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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