16
ago
2016
Autógrafo
Autógrafo - 001/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/autografo01-2016.pdf
Legislativo
2.651 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1937-2016.pdf
02
ago
2016
Ata de Sessão
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata11ªsessaoord..pdf
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1936-2016.pdf
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
21
jun
2016
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata10ªsessaoord..pdf
17
jun
2016
Indicação
Indicação Nº034/2016
Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.34.pdf
17
jun
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 004/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.04.pdf
07
jun
2016
Ata de Sessão
ATA 9° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata9ªsessao-ordinaria2016.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº033/2016
Estudar a possibilidade de formalizar decreto municipal visando o aumento do vale refeição dos motoristas para R$ 35,00". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.33.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº032/2016
Proceda a Iluminação adequada na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente a Camisaria Feltrin. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.32.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº031/2016
Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.31.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº030/2016
Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e regularização do piso salarial das categorias para os profissionais que atuam no serviço público municipal, principalmente na área da saúde.…
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº029/2016
Indicamos que denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Áurea da Silva. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.29.pdf
17
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 8° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata8ªsessão-ordinaria2016.pdf