15
mar
2016
Ata de Sessão
ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata4ªsessãoordinaria2016.pdf
Legislativo
2.521 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
mar
2016
Indicação
Indicação Nº 20/2016
Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte9.pdf
01
mar
2016
Ata de Sessão
ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata3ªsessãoordinaria2016.pdf
16
fev
2016
Ata de Sessão
ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata2ªsessãoordinaria2016.pdf
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 15/2016
Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte15.pdf
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº016/2016
Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 18/2016
Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…
05
fev
2016
Lei
LEI Nº1893 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1893.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.924
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1924-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.923
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1923-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.922
OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1922-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.921
OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001). https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1921-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.920
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências .. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1920-2016.pdf
03
fev
2016
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord.-1.pdf
03
fev
2016
Ata de Sessão
Ata 2° Sessão Extraordinária - 03/02/2016
Ata da segunda sessaaçskasjasjka sasa https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord..pdf