Legislativo

Indicação – 160/2017

I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando a construçao de uma cobertura ou…

Indicação – 159/2017

I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construida em nosso Municipio com o nome de "Prof. Silvia Cristina…

MOÇÃO Nº 33/2017

MOÇÃO Nº 32/2017

Indicação – 158/2017

Indicação – 157/2017

I N D I C A M, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar o balancinho existente no…

Indicação – 156/2017

Diante do exposto I N D I C A, a douta Mesa ap6s ouvido o Plenario, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Proceda a Ilumina?ao adequada na Rua Jose Ruzza em nosso Municipio".…

Indicação – 155/2017

- I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Estude a possibilidade de recorrer junto a diversos orgaos e autoridades solicitando a destinacao de recursos financeiros que…

Indicação – 154/2017

- I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as devidas providencias, com as cautelas legais, a fim de "Solicitar ao setor competente, promova estudos que viabilize a construçao de galeria de aguas…

Indicação – 153/2017

- I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Estude a possibilidade do Municipio fazer a substituiçao dos mata-burros de madeira existentes nas estradas municipais, assim…

Indicação – 152/2017

-I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido o Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Estude a possibilidade juntamente com a Associaçao Comercial de Americo de Campos para que seja realizado os sorteios das…

ATA DA 16ª. SESSÃO ORDINÁRIA – 2017

ATA DA 17ª. AUDIÊNCIA PUBLICA – 2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2017

Decreto Legislativo nº 03/2017 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2015)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2015, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 002099/026/15). Promulgado em 07/11/2017. O arquivo inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, aprovado por unanimidade em 07/11/2017.