2.411 documentos · série 2023–2026
15
fev
2016
Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…
15
fev
2016
Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…
05
fev
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1893.pdf
04
fev
2016
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1924-2016.pdf
04
fev
2016
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1923-2016.pdf
04
fev
2016
OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1922-2016.pdf
04
fev
2016
OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001). https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1921-2016.pdf
04
fev
2016
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências .. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1920-2016.pdf
03
fev
2016
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord.-1.pdf
03
fev
2016
Ata da segunda sessaaçskasjasjka sasa https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord..pdf
02
fev
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata1ªsessãoordinaria2016.pdf
01
fev
2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 10,67% ( dez, sessenta e sete por cento) referente a inflação medida no ano de 2015.…
01
fev
2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei de "reestruturação salarial" para corrigir desigualdades nos salários base, entre os servidores que exercem as mesmas funções nos serviços públicos municipais.…
01
fev
2016
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Daniel Fernandes Vilar. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte17.pdf
01
fev
2016
Denomine alguma Via Urbana, Lougradouro ou obra que ser construída em nosso Município com o nome de "Raquel Fernandes Vilar." https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte16.pdf