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Legislativo

2.411 documentos · série 2023–2026

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04

abr

2016

Indicação

Indicação Nº021/2016

Solicitar ao setor competente para construção de uma rotatória na Avenida Paulo Della Coleta próximo a imagem de São Cristóvão. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte8.pdf

04

abr

2016

Indicação

Indicação Nº022/2016

Junto ao Departamento competente mande fazer uma operação tapa buracos ao longo das ruas de nossa cidade, que se encontram com buracos. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte7.pdf

04

abr

2016

Indicação

Indicação Nº023/2016

Solicitar ao setor competente para que faça uma rampa na entrada do refeitório da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte6.pdf

01

abr

2016

Lei

LEI Nº 1.930

OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1930-2016.pdf

01

abr

2016

Lei

LEI Nº 1.929

OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1929-2016.pdf

30

mar

2016

Ata de Sessão

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata3ªsessaoextraord..pdf

30

mar

2016

Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 002/2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.02.pdf

16

mar

2016

Lei

LEI Nº 1.927

OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf

16

mar

2016

Lei

LEI Nº 1.926

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1926-2016.pdf

16

mar

2016

Lei

LEI Nº 1.925

OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1925-2016.pdf

15

mar

2016

Ata de Sessão

ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata4ªsessãoordinaria2016.pdf

04

mar

2016

Indicação

Indicação Nº 20/2016

Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte9.pdf

01

mar

2016

Ata de Sessão

ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata3ªsessãoordinaria2016.pdf

16

fev

2016

Ata de Sessão

ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata2ªsessãoordinaria2016.pdf

15

fev

2016

Indicação

Indicação Nº 15/2016

Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte15.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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