2.073 documentos · série 2022–2025
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr.…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça a manutenção e limpeza em todos os ar-condicíonado das Escolas do nosso Município,…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se refaça uma lombada/redutor de velocidade na rua Madalena Cianfa Ferracini, no mesmo lugar…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Munieípio com o nome de “ANTONIA ZANARDI FIORI””.…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CASSIO HENRIQUE…
17
jan
2024
Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta! - SP e dá outras providências decreto legislativo 01-2024- Baixar
28
dez
2023
OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar
28
dez
2023
OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar