04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.923
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1923-2016.pdf
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.922
OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1922-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.921
OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001). https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1921-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.920
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências .. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1920-2016.pdf
03
fev
2016
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord.-1.pdf
03
fev
2016
Ata de Sessão
Ata 2° Sessão Extraordinária - 03/02/2016
Ata da segunda sessaaçskasjasjka sasa https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata2ªsessaoextraord..pdf
02
fev
2016
Ata de Sessão
ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata1ªsessãoordinaria2016.pdf
01
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 11/2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 10,67% ( dez, sessenta e sete por cento) referente a inflação medida no ano de 2015.…
01
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 12/2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei de "reestruturação salarial" para corrigir desigualdades nos salários base, entre os servidores que exercem as mesmas funções nos serviços públicos municipais.…
01
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 013/2016
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Daniel Fernandes Vilar. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte17.pdf
01
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 014/2016
Denomine alguma Via Urbana, Lougradouro ou obra que ser construída em nosso Município com o nome de "Raquel Fernandes Vilar." https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte16.pdf
01
fev
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 001/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.01.pdf
25
jan
2016
Indicação
Indicação Nº02/2016
Que seja dado cumprimento a Lei Municipal nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2013, que fixou o "auxilio cesta básica mensal", concedendo um aumento na cesta básica, em percentual de 17,76% (dezessete, setenta e seis pro cento).…
25
jan
2016
Indicação
Indicação Nº03/2016
No sentido de melhorar as instalações no Velório Municipal, como reforma com pintura, instalação de grades, troca das fechaduras para evitar roubos, cadeiras almofadadas e colocação de ar-condicionado.…
25
jan
2016
Indicação
Indicação Nº04/2016
Tomar as devidas providências no sentido de colocar um bebedouro no Centro de Saúde Doélio Bérgamo, pois, no local já existia um, mas foi retirado. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte26.pdf