Pular para o conteúdo
Câmara de Américo de Campos
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.073 documentos · série 2022–2025

Filtrar:
2.073 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

20

mai

2024

Indicação

Indicação – 072/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida na lateral da Escola…

20

mai

2024

Indicação

Indicação – 071/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública nas Ruas Manoel Dias Monteiro; Getúlio Miguel…

20

mai

2024

Indicação

Indicação – 070/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Realizar a operação “Tapa buracos” na Rua Madalena Cianfa Ferracini, no bairro Vila São Vicente, dentre outras…

20

mai

2024

Indicação

Indicação – 069/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública na Rua José Tibúrcio de Souza, no bairro Vila…

15

mai

2024

Indicação

Indicação – 068/2024

Determinar ao setor de engenharia para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua José Tibúrcio de Souza n° 470, pois os veículos passam em alta velocidade pelo local, o que pode causar acidentes”. Indicacao-068-2024 Baixar

07

mai

2024

Ata de Sessão

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/05/2024

ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Ata-7o-sessao-Ordinaria Baixar

06

mai

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 07/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6 da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024; Ata nº 1 da 1ª Sessão Solene realizada no dia 19 de…

06

abr

2024

Ata de Sessão

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/2024

ATA DA 6a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. ata-6-2024-ordinaria Baixar

01

abr

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 01/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…

19

mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 19/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

04

mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…

19

fev

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 20/02/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…

06

fev

2024

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 02 de 06 de fevereiro de 2.024

(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024 Baixar

05

fev

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 06/02/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023; Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 013/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO VENCESLAU DOS…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS