01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
jun
2016
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata10ªsessaoord..pdf
17
jun
2016
Indicação
Indicação Nº034/2016
Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.34.pdf
17
jun
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 004/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.04.pdf
07
jun
2016
Ata de Sessão
ATA 9° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata9ªsessao-ordinaria2016.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº033/2016
Estudar a possibilidade de formalizar decreto municipal visando o aumento do vale refeição dos motoristas para R$ 35,00". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.33.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº032/2016
Proceda a Iluminação adequada na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente a Camisaria Feltrin. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.32.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº031/2016
Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.31.pdf
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº030/2016
Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e regularização do piso salarial das categorias para os profissionais que atuam no serviço público municipal, principalmente na área da saúde.…
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº029/2016
Indicamos que denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Áurea da Silva. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.29.pdf
17
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 8° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata8ªsessão-ordinaria2016.pdf
11
mai
2016
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
AIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata4ªsessaoextraord..pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1934-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.933
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1933-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.932
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1932-2016.pdf