2.091 documentos · série 2023–2026
21
fev
2017
ATA DA 2ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/ata2ªsessaoordinaria-2017.pdf
20
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para que "Determine ao Setor competente para que estude a possibilidade de colocar na programação escolar do CEMEI Joaquim…
20
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para que "Determine ao Departamento Pessoal da Municipalidade, um minucioso levantamento, no sentido de conceder aos…
20
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Fazer estruturação nos bairros mais novos da cidade, entre eles se destacam os bairros Jardim Bela Vista, Loteamento Residencial…
20
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Construção de calçada nos dois sentidos do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e do Loteamento Brisas localizados no…
13
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, reforçando indicação de minha autoria, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo; para que tome tis seguintes providências "Proceda a Iluminação adequada no Parque Industrial de nosso Município".…
13
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que torne as providências devidas "Determinar aos órgãos competentes para que estude a possibilidade de instalação de geladeira, televisão, ventilador e telefone fixo…
08
fev
2017
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na Área de Lazer Russo Gato, de nossa cidade. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/indicações2017-31.pdf
08
fev
2017
Considerando, que a Lei Federal, a Lei Estadual e as Leis de quase a unanimidade dos municípios brasileiros, que tratam das questões funcionais, contemplam o benefício de prêmio por assiduidade e pontualidade e do adicional SextaParte aos seus servidores.…
08
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "José Antonio Cucolo".
08
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Guilhermina Maria de…
08
fev
2017
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Ivone Moreto Cestário" https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-046-2017.pdf
31
jan
2017
OBJETO: EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1954-2017.pdf
31
jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos §§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".…
31
jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1952-2017.pdf