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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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03

abr

2017

Indicação

Indicação 084/2017 - Osvaldo Antônio de Caíres e Henrique Ferracini Dias

Digne-se indicar ao Prefeito Municipal que dê atenção especial para a Reforma e Restruturação do Prédio denominado ESTUFA, próximo a prefeitura https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-084-2017.pdf

03

abr

2017

Indicação

Indicação 083/2017 - Osvaldo Antônio de Caíres

"Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar faixas de pedestres em todas as esquinas da cidade, dando maior atenção aos locais com maior fluxo de pessoas.…

03

abr

2017

Indicação

Indicação 082/2017 - Benedito Reginaldo da Silva e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade fazer a limpeza na área de lazer pelo menos 2 vezes na semana e deixar a iluminação ligada no período noturno https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-082-2017.pdf

30

mar

2017

Indicação

Indicação 074/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estu­dos visando implantar redutor de velocidade (lombada comum) na Rua: José Batista de Souza, entre a Madalena Cianfa Ferracini e Oscar Rayel.…

30

mar

2017

Indicação

Indicação 073/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estu­dos visando reformar o existente e implantar um novo redutor de velocidade (lombada comum) na Avenida Prefeito Rachid Zeitune, próximo à entrada da Área de Lazer Russo Gato".…

30

mar

2017

Indicação

Indicação 072/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize es­tudos visando implantar redutores de velocidade (lombada comum) na Avenida: Américo More­to https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-072-2017.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.959.

OBJETIVO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de leis e REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1959.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.958.

OBJETO: Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, concedendo aumento real e revisão geral anual e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1958.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.957

OBJETO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de dispositivo de Lei e Reajuste do Auxílio Cesta Básica, aos servidores municipais e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1957.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.956

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1956.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.955

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.…

23

mar

2017

Indicação

Indicação 079/2017 - Benedito Reginaldo da Silva e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de colocar lixeiras grandes em frente as escolas, na rua São João, na Rodoviária e nas entradas da cidade, porque precisamos de uma cidade limpa…

23

mar

2017

Indicação

Indicação 078/2017 - Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de comprar um bebedouro para o CCI com capacidade de gelar pelo menos 20 litros de agua, pois hoje temos 125 idosos matriculados e uma média por dia de 70 a 80 idosos e tal medida e necessária…

22

mar

2017

Indicação

Indicação 077/2017 - Cleber José Moreto

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a limpeza do prolongamento da Avenida Paulo Della Coleta, para que as pessoas possam transitar na mesma https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-077-2017.pdf

22

mar

2017

Moção

MOÇÃO Nº 03/2017

apresentam à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, CONDOLÊNCIAS à família pelo falecimento da senhora "Carmem Gimenes Leite". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8moção3-2017.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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