Legislativo

Lei N°2208/2021

Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2207/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2206/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2205/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2204/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…

Lei N°2203/2021

Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto -SP para alargamjnto de via pública. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar

Lei N°2202/2021

Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021

ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1 Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 15/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/06/2021 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE…

MOÇÃO Nº 23/2021

Indicação – 118/2021

Regularizar a limpeza do cemitério, municipal e a retirada das águas paradas dos vasos de flores a fim de prevenir a dengue. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 117/2021

Consertar os desníveis e buracos localizados na Rua Marcelo da Silva Bombonato na altura do nº 350, no bairro Martinez. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 116/2021

Para que seja feito um plantio de coqueiros, gramas, flores em frente da UBS Dr. Chafic Hassem. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 115/2021

Criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo, para pedir ambulâncias ou comunicar algum acidente caso a pessoa não tenha créditos, isso facilitaria a comunicação. CLIQUE PARA VER Baixar