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2.652 documentos · série 2024–2026

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01

abr

2020

Lista de Presença09/2020

Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2020-04-01

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 09.

25

mar

2020

Lei

Lei 2119-2020 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica

Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

25

mar

2020

Lei

Lei Complementar 2120-2020

Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

24

mar

2020

Lista de Presença08/2020

Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2020-03-24

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 08.

17

mar

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 17/03/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO Discussão e votação de Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020. Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. - Expediente recebido do Executivo:…

17

mar

2020

Lista de Presença07/2020

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-03-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 07.

10

mar

2020

Lista de Presença06/2020

Lista de Presença — 3ª Sessão Extraordinária — 2020-03-10

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 06.

03

mar

2020

Lista de Presença05/2020

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2020-03-03

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 05.

03

mar

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 03/03/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há. - Expediente…

18

fev

2020

Lista de Presença04/2020

Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária — 2020-02-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 04.

18

fev

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 18/02/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…

14

fev

2020

Indicação

Indicação – 06/2020

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " M a n d a r instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…

14

fev

2020

Indicação

Indicação – 05/2020

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente para que elabore projeto de calçamento da Avenida Joaquim Fernandes Viiar que…

14

fev

2020

Indicação

Indicação – 04/2020

INDICA, ao senhor prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".

14

fev

2020

Indicação

Indicação – 03/2020

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Construir academia ao ar livre na praça que está sendo construída no Residencial Brisas I de nossa cidade".

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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