Institucional

Certificados de Execução de Serviços — Controle de Vetores e Higienização

Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

Licença Prévia nº 51000348 emitida pela CETESB para ampliação de aterro sanitário em Américo de Campos

A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 30/05/2023

Venha exercer sua cidadania, participe da audiência pública que acontecerá no dia 30 de maio às 18h30 min, no prédio da Câmara Municipal.

Juntada de Procuração — Habilitação de Representante Legal

Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.

Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP

Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Pauta Sessões

ATAS DAS SESSÕES

Indicações

LDO

PPA

ADIANTAMENTO 13/03/2023

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — Agenda 2030

Documento educativo do TCE-SP apresentando os 17 ODS da ONU com 169 metas para implementação até 2030, abrangendo desenvolvimento sustentável nos pilares econômico, social e ambiental.

ADIANTAMENTO 13/02/2023

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ADIANTAMENTO 07/02/2023

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ADIANTAMENTO 31/01/2023

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