15
abr
2024
Publicação
Certidão — Cobrança judicial da dívida ativa 2019-2022
Certidão do setor de tributação da Prefeitura de Américo de Campos informando sobre cobrança judicial de dívida ativa e critérios mínimos para execução fiscal.
Institucional
261 documentos · série 2014–2026
Filtrar:
261 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
abr
2024
Publicação
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos retificando resposta sobre treinamento de fiscais - TC-004292.989.23
A Chefe do Setor de Tributação certifica que, ao contrário do informado anteriormente, os fiscais tributários não receberam treinamento em 2023, apenas o setor de tributação, em atendimento ao TCE.
12
abr
2024
Publicação
Certidão de multas de trânsito — Prefeitura de Américo de Campos
Certidão expedida pelo Setor de Contabilidade listando multas de trânsito envolvendo veículos municipais, em atendimento a requisição do TCE-SP.
12
abr
2024
Publicação
Declaração — Ausência de lei/decreto sobre cobrança de caçambas
Declaração do Departamento Municipal de Obras informando que não há implementação de lei ou decreto sobre cobrança de caçambas, utilizando apenas registro de assinaturas como controle.
12
abr
2024
Publicação
Declaração sobre aprimoramento de controle de combustível e maquinário
A declaração informa que a Prefeitura de Américo de Campos está implementando cartões de abastecimento em todos os veículos para monitorar gastos com combustível e aprimorar controles internos.
12
abr
2024
Publicação
Declaração sobre regularização do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica
Declaração da servidora Barbara Dinardi sobre a impossibilidade de cumprir exigências do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica dos bombeiros com pendências.
12
abr
2024
Publicação
Fichas Financeiras de Servidores — Prefeitura de Américo de Campos — 2023
Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.
12
abr
2024
Publicação
Ficha Financeira de servidores — Prefeitura Municipal de Americo de Campos
Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.
11
abr
2024
Publicação
Fichas Financeiras Anuais de Servidores 2023 - Prefeitura de Americo de Campos
Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.
11
abr
2024
Publicação
Certidão — Atendimento à Requisição 02/2024 do TCE-SP (Processo TC-004292.989.23)
Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.
10
abr
2024
Publicação
Certidão de servidores em estágio probatório para contas de 2023 - Processo TC-004292.989.23
Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.
10
abr
2024
Publicação
Certidão sobre inexistência de banco de horas — Exercício 2023
Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.
10
abr
2024
Publicação
Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.
09
abr
2024
Publicação
Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023
Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.
26
mar
2024
Publicação
Declarações de Atualização Cadastral — TCESP
Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.