84 documentos · série 2014–2026
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
07
dez
2015
Horários Funcionamento: aberta de segunda a sexta-feira, em dias uteis, das 7:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Sessões Ordinárias: todas as terças-feiras das 9:00 às 12:00 horas (Expediente) e das 14:00 às 18:00 horas (Ordem do dia). Mapa Endereço: Rua da Câmara, nº…
07
dez
2015
01
abr
2015
Escolha abaixo a Modalidade e Ano que deseja consultar O Vencedor está informado no final do arquivo do Processo Licitatório ENCCLA - (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 - Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/2010)
04
fev
2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2015/02/lei_organica_americo_de_campos.pdf Lei Orgânica - Américo de Campos
04
fev
2015
SOBRE A CÂMARA A Câmara Municipal de Américo de Campos é o órgão do governo local que abriga o Poder Legislativo do Município e, composta de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, atua na produção de leis e na fiscalização do Poder Executivo, com o objetivo de…
28
out
2014
OFÍCIO ESPECIAL. Prezado(a) Senhor(a):- Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o biênio de 2019/2020, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- LUCINÉIA PEIXOTO…