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Licitações

Escolha abaixo a Modalidade e Ano que deseja consultar O Vencedor está informado no final do arquivo do Processo Licitatório ENCCLA - (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 - Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/2010)

Lei Orgânica

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2015/02/lei_organica_americo_de_campos.pdf Lei Orgânica - Américo de Campos

Sobre

SOBRE A CÂMARA A Câmara Municipal de Américo de Campos é o órgão do governo local que abriga o Poder Legislativo do Município e, composta de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, atua na produção de leis e na fiscalização do Poder Executivo, com o objetivo de…

ATA da Audiência Pública N°01/2015

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ataaudiênciaorçam.saúde.pdf

Mesa Diretora - 2019

OFÍCIO ESPECIAL. Prezado(a) Senhor(a):- Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o biênio de 2019/2020, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- LUCINÉIA PEIXOTO…