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Diário Oficial - Américo de Campos

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ATA da Audiência Pública N°01/2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/audiênciasaúde2016.pdf

Dispensa de Licitação

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

Atas Digitais

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REMUNERAÇÃO - 2016

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

REMUNERAÇÃO - 2015

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

Leis

Escolha o ANO referente as LEIS que deseja consultar ou digite uma palavra no campo de busca acima A Câmara Municipal as LEIS como divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

AUTÓGRAFOS - 2013

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

AUTÓGRAFOS - 2014

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

AUTÓGRAFOS - 2015

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AUTÓGRAFOS

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ÁUDIOS - 2016

Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

ÁUDIOS - 2015

Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

ATAS - 2016

Escolha a ATA que deseja Ver A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência