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261 documentos · série 2014–2026

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05

jan

2017

Publicação

Mesa Diretora - 2018

Composição da Mesa Diretora para o ano de 2018 https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ofice-mesa-2018-02.pdf

18

jul

2016

Publicação

Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação

Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…

18

jul

2016

Publicação

Inicial 2

I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…

18

jul

2016

Publicação

Acesso a Informação

Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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