06
abr
2017
261 documentos · série 2014–2026
06
abr
2017
21
mar
2017
15
mar
2017
07
mar
2017
07
mar
2017
05
mar
2017
21
fev
2017
05
jan
2017
Composição da Mesa Diretora para o ano de 2018 https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ofice-mesa-2018-02.pdf
01
jan
2017
18
jul
2016
18
jul
2016
Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…
18
jul
2016
18
jul
2016
I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…
18
jul
2016
Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…
18
jul
2016