88 documentos · série 2011–2026
07
dez
2023
Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.
27
set
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
27
set
2023
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
20
set
2023
Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.
06
set
2023
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
06
set
2023
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
17
ago
2023
Listagem de planilhas de controle de admissão de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, exercícios 2021 a 2023, extraída do sistema SisCAA do TCE-SP.
28
jul
2023
Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.
29
mai
2023
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
20
mai
2023
A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.
15
mai
2023
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
05
mai
2023
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.