168 documentos · série 2011–2026
30
abr
2026
Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
30
abr
2026
Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.
30
abr
2026
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 77.144,30, destinado ao Departamento de Educação para manutenção do Fundeb. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
24
fev
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 388.536,14, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para manutenção da agricultura e abastecimento. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos federais vinculados e anulação parcial de dotação orçamentária.
02
fev
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 530.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimentos em serviços urbanos e manutenção de estradas.
19
jan
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 396.000,00, destinado ao Departamento de Água e Esgoto para manutenção dos serviços de água e esgoto. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 10 de dezembro de 2025.
24
nov
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00, destinados à manutenção do Fundeb (30% e 70%) para ensino infantil, fundamental e pré-escola. Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações orçamentárias.
17
nov
2025
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2026, no valor total de R$ 50.123.046,00. Compreende o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
17
nov
2025
Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal. Define a estrutura de programas, indicadores, objetivos, ações, produtos, metas e valores que orientarão o planejamento governamental municipal.
17
nov
2025
Lei que altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovados pela Lei Municipal nº 2.534/2025, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de novembro de 2025.
31
out
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.178,43, destinado ao atendimento das Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024, com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias conforme art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
31
out
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.112.000,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de departamentos municipais. Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações conforme Lei Federal nº 4.320/1964.