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Câmara de Pontes Gestal
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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

13

jan

2022

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 13/01/2022

1° SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 13/01/2022 -2° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

13

jan

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 01/2022 - 01º Sessão Extraordinária 13/01/2022

ATA N.º 01/2022, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 13 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 13/01/2022

Primeira Sessão Extraordinária prevista para a data de 13 de janeiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 11/2022 - CJR

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ati vos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 11/2022 - CFO

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 08/2022 - CJR

Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 08/2022 - CFO

Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 07/2022 - CJR

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 07/2022 - CFO

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 06/2022 - CFO

Altera a Lei Municipal n.0 1.1 66, de 23 de agosto de 2.011 , Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 06/2022 - CJR

Altera a Lei Municipal n.º 1.166, de 23 de agosto de 2.01 1, Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 05/2022 - CJR

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 05/2022 - CFO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 04/2022 - CJR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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