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2022
LISTA DE PRESENÇA – 13/01/2022
1° SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 13/01/2022 -2° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
3.693 documentos · série 2025–2026
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1° SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 13/01/2022 -2° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
ATA N.º 01/2022, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 13 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Primeira Sessão Extraordinária prevista para a data de 13 de janeiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
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2022
Concede revisão geral à remuneração dos servidores ati vos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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Altera a Lei Municipal n.0 1.1 66, de 23 de agosto de 2.011 , Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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Altera a Lei Municipal n.º 1.166, de 23 de agosto de 2.01 1, Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar