12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 04/2022 - CFO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Ci rurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta) (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gestal (SP), conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil COMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa CivilCOMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Ata de Sessão
ATA DA 01º COMISSÃO - CJR
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº008/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº007/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº006/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2011, Lei Municipal n. 0 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores. conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº005/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº004/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). conforme específica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº003/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº002/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº001/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 02/2022
Reformar o trevo, fazer uma entrada que chama atenção para atrair turistas já que temos em nossa cidade uma linda cachoeira. CLIQUE PARA VER Baixar