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Câmara de Pontes Gestal
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Publicações

3.693 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.693 resultados

18

jan

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 07/2022

"Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instiruição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal e dá outras…

18

jan

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 06/2022

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar

18

jan

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme espec(fica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 12/2022 - CFO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Fina nceiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

jan

2022

Parecer

PARECER Nº 12/2022 - CJR

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

jan

2022

Ata de Sessão

ATA DA 03º COMISSÃO - CJR

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

17

jan

2022

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 17/01/2022

2° SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 17/01/2022 -2° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

14

jan

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 17/01/2022

Segunda Sessão Extraordinária prevista para a data de 17 de janeiro de 2.022 CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

14

jan

2022

Ata de Sessão

ATA DA 02º COMISSÃO - CJR

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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