17
mai
2023
3.693 documentos · série 2025–2026
17
mai
2023
17
mai
2023
8ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 16/05/2023 Registro-de-Presenca-8a-Sessao-Ordinaria-16.05.2023 Baixar
17
mai
2023
Ata nº 13/2023, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de maio de 2023. Baixar
15
mai
2023
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16/05/2023 Pauta-Sessao-16.05.2023 Baixar
12
mai
2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-013-PL-013-Aut.-016-Iluminacao-Publica Baixar
12
mai
2023
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços Públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-012-PL-012-Aut.-015-Lei-Ouvidoria…
12
mai
2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, conforme especifica e dá outras providências.” Proc.-009-PL-009-Aut.-014-Convenio-CIDAS Baixar
08
mai
2023
Indicacao-35-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicacao-34-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicacao-33-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicacao-32-2023 Baixar
03
mai
2023
03
mai
2023
7ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 02/05/2023 Registro-de-Presenca-7a-Sessao-Ordinaria-02.05.2023 Baixar
03
mai
2023
Ata nº 12/2023, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de maio de 2023. ATA-12-2023-7a-Sessao-Ordinaria-02.05.2023 Baixar
30
abr
2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e som para o Plenário da Câmara Municipal.