Publicações

Áudio 6ª Sessão Extraordinária – 14/06/2023

PAUTA DA SESSÃO - 14/06/2023

6ª Sessão Extraordinária CCF_000038 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 07/06/2023

1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/06/2023 Registro-de-Presenca-1a-Sessao-Solene-07.06.2023 Baixar

Áudio 1ª Sessão Solene – 07/06/2023

Áudio 9ª Sessão Ordinária – 06/06/2023

LISTA DE PRESENÇA – 21/03/2023

9ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 06/06/2023 Registro-de-Presenca-9a-Sessao-Ordinaria-06.06.2023 Baixar

ATA Nº 14/2023 – 9ª Sessão Ordinária 06/06/2023

Ata nº 14/2023, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de junho de 2023. ATA-14-2023-9a-Sessao-Ordinaria-06.06.2023 Baixar

Decreto Legislativo nº 05/2023

“Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal” CCF_000032 Baixar

PAUTA DA SESSÃO - 06/06/2023

PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06/06/2023 PAUTA-9a-SESSAO-ORDINARIA-06-06-23-1 Baixar

Autógrafo nº 17/2023

“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 1457, de 22/11/2021 (altera o número de estagiários no Município), conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios Baixar

Autógrafo nº 21/2023

“Institui no município de Pontes Gestal a Taxa de Licença Anual para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados eVoz” Proc.-019-PLC-002-Aut.-021-Taxa-Antenas-ETR Baixar

Autógrafo nº 18/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-017-PL-015-Aut.-018-Moveis-e-Carros-1 Baixar

Autógrafo nº 13/2023

“Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios-1 Baixar

RGF – MAIO 2022 à ABRIL 2022

Relatório Gestão Fiscal Demonstrativo de despesa com Pessoal Orçamentos fiscais e da seguridade social Período: Maio/2021 a Abril/2023. RGF-maio-23 Baixar

Autógrafo nº 19/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica” Proc.-020-PL-017-Aut.-019-Iluminacao-Praca Baixar