Publicações

Autógrafo nº 22/2023

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.”…

LISTA DE PRESENÇA – 20/06/2023

10ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 20/06/2023 Registro-de-Presenca-10a-Sessao-Ordinaria-20.06.2023 Baixar

ATA Nº 17/2023 – 10ª Sessão Ordinária de 20/06/2023

Ata nº 17/2023, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 20 de junho de 2023. ATA-17-2023-10a-Sessao-Ordinaria-20.06.2023 Baixar

ATA Nº 16/2023 – 6ª Sessão Extraordinária de 14/06/2023

Ata nº 16/2023, da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2023. ATA-16-2023-6a-Sessao-Extraordinaria-14.06.2023 Baixar

ATA Nº 15/2023 – 1ª Sessão Solene de 07/06/2023

Ata nº 15/2023, da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2023. ATA-15-2023-1a-Sessao-Solene-07.06.2023-1 Baixar

Áudio 10ª Sessão Ordinária - 20/06/2023

Autógrafo nº 24/2023

Proc.-014-PLC-001-Aut.-024-Cargos Baixar

PAUTA DA SESSÃO - 20/06/2023

PAUTA-20-06-23-1 Baixar

Autógrafo nº 23/2023

“Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Proc.-0xx-PL-0xx-Aut.-023-Altera-Anexos-da-LOA-2023 Baixar

Indicação nº 40/2023

Indicacao-40-2023 Baixar

Indicação nº 39/2023

Indicacao-39-2023 Baixar

Indicação nº 38/2023

Indicacao-38-2023 Baixar

Indicação nº 37/2023

Indicacao-37-2023 Baixar

Indicação nº 36/2023

Indicacao-36-2023 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 14/06/2023

6ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA REALIZADA EM 14/06/2023 Registro-de-Presenca-6a-Sessao-Extraordinaria-14.06.2023 Baixar