Publicações

Termo de Posse

Pauta 3° Sessão Extraordinária – 28/01/2026

PAUTA DA 03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 28/01/2026 Pauta - 03ª Sessão Extraordinária de 28.01.26 Baixar

CONVOCAÇÃO N°02/2026

Todos os vereadores para a 3' Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e seis (28/01/2026), is 18h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação n° 02-2026 - 3ª Sessão Extraordinária 28.01.2026. Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 23/01/2026

Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária - 23.01.2026 2 - Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária - 23.01.2026 Baixar

Pauta 2° Sessão Extraordinária – 23/01/2026

PAUTA DA 02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 23/01/2026 Pauta - 02ª Sessão Extraordinária de 23.01.26. Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 21/01/2026

Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária - 21.01.2026 1 - Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária - 21.01.2026 Baixar

Pauta 1° Sessão Extraordinária – 21/01/2026

PAUTA DA 01' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O INA 21/01/2026 Pauta - 01ª Sessão Extraordinária de 21.01.26 Baixar

CONVOCAÇÃO N°01/2026

CONVOCA Todos os vereadores para a 1* Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e seis (21/01/2026), As 18h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação n° 01-2026 - 1ª Sessão Extraordinária 21.01.2026 Baixar

PROJETO DE LEI N.° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a organizações da sociedade civil, por meio de Termos de Colaboração e Termos de Fomento, mediante chamamento público ou, excepcionalmente, por inexigibilidade de chamamento, e dá outras providencias. " Projeto de Lei…

Emendas Impositivas

Aditivo ao contrato 03/2024

Objeto : Prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de interne e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante;…

Termo de Posse - Vereadora Danúbia - 2026

ATO / TERMO DE POSSE DA "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL" DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SAO PAULO, ELEITA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Termo de Posse - Presidente Danúbia 2026 Baixar

EDITAL N° 02/2026

Edital nº 02 - Relação de Cargos e Salários Baixar

INDICAÇÃO N° 189/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir e instalar um novo parquinho infantil no CEMEI Bernardina Venceslau Cardoso, substituindo o equipamento…

INDICAÇÃO N° 188/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar sistema de iluminação no Campo de Futebol Orestes Longo, promover a ampliação do minicampo existente e executar…