3.693 documentos · série 2025–2026
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o Repasse do VAAR aos profissionais da educação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação…
11
fev
2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de lombadas e a implantação de sinalização viária adequada nas ruas da nova CDHU JARDIM JOSÉ DIAS,…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar um Show Gospelno município, adotando as medidas necessárias para sua concretização. Indicação 10 - Danúbia Luzia…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a atualização da referência salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município, de modo a garantir justa…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar a avaliação técnica das condições de trabalho do coveiro municipal, por meio de laudo pericial, e, constatada a…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a adequação da legislação municipal i Lei n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, assegurando o pleno reconhecimento…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), contemplando incentivos específicos aos contribuintes…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a aquisição e instalação de bancos permanentes no Velório Municipal, garantindo melhores condições de…
11
fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o reparo no calçamento da praga municipal, que fica ao lado da guia do canteiro nas proximidades do…
11
fev
2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de sanar o problema de acúmulo de água na valeta existente no cruzamento da Rua Maria Pontes Gestal com a Rua Maria Rosa de…
11
fev
2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar com amaximabrevidade, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, assegurando um ambiente digno, seguro e…
11
fev
2026
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o aumento do valor doticketalimentação dos funcionários municipais, conferindo-os uma renda mais digna e adequada…
04
fev
2026
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC-004411.989.23-9) Decreto Legislativo nº 01 , de 04 de fevereiro de 2026 -Apreciação das Contas…
03
fev
2026
Pauta - 01ª Sessão Ordinária de 03.02.26. Baixar
28
jan
2026
03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 28/01/2026 - ÁS 18h -2° EXERCÍCIO - 15' LEGISLATURA. 3 - Registro de Comparecimento 03ª Sessão Extraordinária - 28.01.2026 Baixar