18
mar
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 19/03/2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/03/2024 ÀS 19:00 PAUTA-04a-SESSAO-ORDINARIA-19.03.24 Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
18
mar
2024
Indicação
Indicação nº 05/2024
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação dos serviços de saúde oferecidos pelo município, e o aperfeiçoamento do bem-estar dos munícipes que necessitam de sessões de fisioterapia. Indicação 05 - Walter Baixar
14
mar
2024
Contrato
Contrato nº 01/2024
Objeto: Prestção de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público. Contrato-no-01-2024 Baixar
06
mar
2024
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal' Projeto-de-Resolucao-no-03-de-05.02.2024 Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 07, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 06, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto-de-Lei-006-de-26.02.2024-CINORP Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 08, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica ’’ Projeto-de-Lei-008-de-29.02.2024-credito-adicional-FUNDEB-70 Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outrasprovidências." Projeto-de-Lei-005-de-08.02.2024-protese-auditiva Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 004, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.024.
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/oufomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Projeto-de-Lei-004-de-08.02.2024-tranferir-recursos-entidades Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.º 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Projeto-de-Lei-003-de-08.02.2024-bolsa-atleta Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
"Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-002-de-26.01.2024-reajuste-salarial-agentes-politicos Baixar
06
mar
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-001-de-26.01.2024-reajuste-salarial-servidores Baixar
06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 04/2024
Fixar a remuneração dos Conselheiros Tutelares na referência 10-A da tabela de vencimentos, ou outra referência equivalente, e proporcional, aos vencimentos anteriores a reestruturação salarial do quadro de servidores municipais. Indicacao-04 Baixar
06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 03/2024
Conceder o adicional de periculosidade, nos termos da legislação vigente, às cozinheiras da cozinha piloto municipal. Indicacao-03 Baixar
06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 02/2024
Instalação de dispositivo de redução de velocidade (lombada) na Avenida José Carolino, na altura do cruzamento com a Rua Aparecido Álvaro Cardoso, em ambos os sentidos da via. Indicacao-02 Baixar