Publicações

PORTARIA N° 06/2025

Dispõe sobre afastamento de cargo efetivo por incompatibilidade corn o cargo eletivo e da outras providências Portaria 06-2025 Baixar

Autógrafo nº 002/2025

Modifica a Lei Municipal n° 1.381 de 28 de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Vale Alimentação" Autógrafo 02 - PLL 01 (Reajuste Vale Alimentação - Legislativo) Baixar

Autógrafo nº 001/2025

"Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências" Autógrafo 01 - PL 02 (Reajuste Vale…

Projeto de Lei - 05/2025

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 05 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Saúde Baixar

Projeto de Lei - 04/2025 - PPA e LDO

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 04 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Educação Baixar

Áudio da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/2025

LISTA DE PRESENÇA – 04/02/2025

1ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 04/02/2025 - às 19h00 - 10º Exercício - 15ª Legislatura. 3 - Registro de Comparecimento 01ª Sessão Ordinária - 04.02.2025 Baixar

ATA 03/2025 - 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025

ATA N° 03/2025, da Primeira Sessão Ordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15' Legislatura, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025 ATA 03-2025 - 1ª Sessão Ordniária - 04.02.25 Baixar

Projeto de Lei Legislativo - 01/2025

(Modifica a Lei Municipal n° 1.381 .cle..28. de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal. a.conceder Vale Alimentação) Projeto de Lei Legislativo 01 de 03.02.25 - Vale Alimentação Legislativo Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 04/02/2025

Pauta da 1ª Sessão Ordinária, prevista para 04/02/2025 às 19h. PAUTA - 1ª Sessão Ordinária - 04.02.25 Baixar

Indicação nº 27/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a cessão ou doação do terreno sem destinação aparente, localizado no Parque Industrial Elvino Elias Alves, ao lado da…

Projeto de Lei 03 de 28/01/2025 - Elevação da referência mínima do Muncípio

Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Projeto de Lei 03 de 28.01.2025 - Elevação da referência mínima do Muncípio Baixar

Projeto de Lei 02 de 28/01/2025 - Reajuste do Vale Alimentação

Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências". Projeto de Lei 02 de 28.01.2025 - Reajuste…

Projeto de Lei 01 de 28/01/2025 - Reajuste Salarial dos Servidores

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá providências Projeto de Lei 01 de 28.01.2025 - Reajuste Salarial dos Servidores Baixar

Indicação nº 24/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que, junto ao Fiscal de Obras e Serviços do Almoxarifado e ao Secretário responsável, seja realizada a devida orientação…