25
abr
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 12, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PL 12 - Aut. 12 - (Dotação orçamentária) Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
25
abr
2025
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 15/04/2025
11 - Registro de Comparecimento 06ª Sessão Ordinária - 15.04.2025 Baixar
25
abr
2025
Ata de Sessão
ATA 10/2025 – 5ª Sessão Ordinária – 01/04/2025
ATA 10-2025 - 5ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 80/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de contratar 01 (um) zelador para atuar exclusivamente na área de lazer do Município (Cachoeira de São Roberto),…
25
abr
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
PL 13 - Aut. 11 - (Repasse Associação Cristã Servir) Baixar
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 79/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar um sistema de reconhecimento facial nas escolas do Município, visando a melhoria da segurança e gestão da…
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 78/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de demarcar 01 (uma) faixa de pedestres em frente ao quiosque do almoxarifado, na Rua Maria Pontes Gestal, garantindo maior…
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 77/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder um reajuste salarial aos Monitores de Educação Infantil e inspetores de Aluno do Município, considerando a…
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 76/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de remover os resíduos resultantes da poda de árvores, na área verde do Bairro Jardim dos Buritis, restabelecendo a limpeza…
25
abr
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 75/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a matricula do trecho supracitado, viabilizando assim a regularização administrativa e fortalecendo a…
16
abr
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 014, 16 DE ABRIL DE 2.025 - LOA
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 14 de 16.04.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar
14
abr
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 15/04/2025
PAUTA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 15/04/2025 PAUTA - 6ª Sessão Ordinária - 15.04.25 Baixar
10
abr
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 013 DE 01 DE ABRIL DE 2.025
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências. Projeto de Lei 13 de 01.04.2025 - Repasse de recursos financeiros (Associação Cristã Servir) Baixar
10
abr
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social — GESTALPREV e dá outras providências. Projeto de Lei 12 de 27.03.2025 - Parcelamento GESTALPREV Baixar
10
abr
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 011,20 DE MARÇO DE 2.025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 11 de 20.03.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar