Publicações

PROJETO DE LEI N.° 010 , DE 11 DE MARÇO DE 2.025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista -CINORP, conforme especifica e dá outras providências". Projeto de Lei 10 de 11.03.2025 - Participação no CINORP Baixar

PROJETO DE LEI N.° 09, DE 11 DE MARÇO DE 2025

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social GESTALPREV e dá outras providências". Projeto de Lei 09 de 11.03.2025 - Parcelamento de débitos GESTALPREV Baixar

PROJETO DE LEI N.° 008, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e da providências." Projeto de Lei 08 de 10.03.2025 - Transferência de recursos para entidades Baixar

Áudio da 5ª Sessão Ordinária – 01/04/2025

Áudio da 4ª Sessão Ordinária – 18/03/2025

Áudio da 3ª Sessão Ordinária – 06/03/2025

Áudio da 4ª Sessão Extraordinária – 27/02/2025

AUTÓGRAFO N° 10, DE 04 DE ABRIL DE 2025

PL 10 - Aut. 10 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar

AUTOGRAFO N° 09, DE 21 DE MARÇO DE 2025

PL 08 - Aut. 09 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 01/04/2025

10 - Registro de Comparecimento 05ª Sessão Ordinária - 01.04.2025 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 18/03/2025

09 - Registro de Comparecimento 04ª Sessão Ordinária - 18.03.2025 Baixar

ATA 09/2025 – 3ª Sessão Ordinária – 18/03/2025

ATA 09-2025 - 4ª Sessão Ordniária - 18.03.25 Baixar

ATA 08/2025 – 3ª Sessão Ordinária – 06/03/2025

ATA 08-2025 - 3ª Sessão Ordniária - 06.03.25 Baixar

INDICAÇÃO N° 74/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de elaborar e encaminhar um projeto de lei para a criação do Centro de Proteção da Vida Animal no Município. Indicação 74…

INDICAÇÃO N° 73/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um Programa "Banco de Ração" no Município, com a estruturação de pontos de coleta de doações e critérios…