Publicações

INDICAÇÃO N° 89/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias para realizar o Censo Animal no Município, garantindo um mapeamento completo da população animal e possibilitando a implementação de…

INDICAÇÃO N° 88/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um m programa educativo sobre bem-estar animal nas escolas municipais, garantindo a disseminação de conhecimentos…

INDICAÇÃO N° 87/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), garantindo mecanismos de gestão e financiamento para ações que…

INDICAÇÃO N° 86/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade, tais como praças, bem como, no Centro no Comunitário,…

INDICAÇÃO N° 85/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de retirar o café do cardápio das escolas públicas municipais, com a substituição por opções mais adequadas e saudáveis para…

INDICAÇÃO N° 84/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um veiculo adequado para atender as crianças com TEA no âmbito da saúde, proporcionando-lhes maior…

INDICAÇÃO N° 83/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir calçadas em torno do Almoxarifado Municipal e daArea Verde, nas Ruas Manoel José de Lemos e José Fernandes de…

INDICAÇÃO N° 82/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realocar ou contratar mediante concurso público, 02 (dois) funcionários responsáveis pela zeladoria e manutenção do…

INDICAÇÃO N° 81/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de alterar a legislação previdencidria municipal, possibilitando que servidores inativos possam se candidatar A. Diretoria…

Intenção de Dispensa – 01/2025

Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de um computador completo destinado ao servidor da Câmara Municipal. 1 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Baixar 2 - Anexo I - Termo de Referência Baixar 3 - Anexo II - Modelo de Proposta de Preços Baixar 4 - Anexo…

PAUTA DA SESSÃO – 06/05/2025

Pauta da 7ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 06/05/2025 às 19h PAUTA - 7ª Sessão Ordinária - 05.05.25 Baixar

PROJETO DE LEI N.° 016 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LDO

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2026, e dá outras providências". Projeto de Lei 16 de 30.04.25 - LDO 2026 Baixar

PROJETO DE LEI N.° 015 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2025 a 2029 e dá outras providencias. Projeto de Lei 15 de 30.04.25 - PPA 25-29 Baixar

MOÇÃO Nº 01/2025

Moção nº 01-2025 Baixar

Áudio da 6ª Sessão Ordinária – 15/04/2025