28
jan
2016
Notícia
ATA nº 001/2016 - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata01-2016.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
27
jan
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 029 - 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata_029.2013.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1309 – 2016
Modifica a Lei Municipal nº 1197, de 06 de agosto de 2012, que concede Vale Alimentação aos Servidores do Legislativo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1309.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1308 – 2016
Modifica a Lei Municipal nº 1166, de 23 de agosto de 2011 e Modifica a Lei Municipal nº 11 72 de 1 7 de outubro de 2011 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1308.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1307 – 2016
Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1307.pdf
25
jan
2016
Notícia
ADIANTAMENTO - JANEIRO/FEVEREIRO - 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Adiantamento-2016-Janeiro.pdf
24
jan
2016
Notícia
Fidelcino Torres - 2013/2016
NOME: Fidelcino Torres Luchi ENDEREÇO: Rua João Araújo Teixeira n° 696 - Centro PARTIDO: PSD E-MAIL: fidelcino@pontesgestal.sp.leg.br MANDATOS: 2001/2004 - 2005/2008 - 2009/2012 - 2013/2016
22
jan
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 002 – 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata02_2016.pdf
15
jan
2016
Lei
LEI Complementar Nº 035
Dispõe sobre criação de funções para cargos https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/LEI-COMPL.-35.pdf
15
jan
2016
Lei
LEI Complementar Nº 034
Dispõe sobre criação de funções para cargos https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-complementar-34.pdf
15
jan
2016
Lei
LEI – 1306 – 2016
Autoriza o Município a Prorrogar Estado de Calamidade Pública https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1306.pdf
15
jan
2016
Lei
LEI – 1305 – 2016
Dispõe sobre modificação da Lei Municipal nº 1.220, de 22 de maio de 2013 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1305.pdf
15
jan
2016
Lei
LEI – 1304 – 2016
Revoga Gratificação de Nível Universitário https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1304.pdf
13
jan
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 001 – 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata01_2016.pdf
31
dez
2015
Balancete
Balancete de Receita – Dezembro – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/03/bal-receita-dezembro-2015.pdf