31
dez
2015
Balancete
Balancete da Despesa – Dezembro – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/03/bal-despesa-dezembro-2015.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
31
dez
2015
Folha de Pagamento
Remuneração dos Servidores - Dezembro 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Folha-de-Pagamento-2015_Parte12.pdf
22
dez
2015
Notícia
Segundo Aditivo ao Contrato 02/2015 - 2016
Segundo termo Aditivo ao contrato 02/2015 - Contratada: TEIXEIRA & OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA-ME Segundo Termo Aditivo - Contrato 02/2015 Baixar
22
dez
2015
Notícia
Primeiro Aditivo ao Contrato 001/2015 - 2016
Primeiro Termo aditivo - Contratada: RUBENS CESAR BARBOZA DE OLIVEIRA-ME 2016 - Primeiro Termo Aditivo - Rubens Cesar Barboza de Oliveira - ME Baixar
18
dez
2015
Lei
LEI – 1303 – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/lei_1303.pdf
17
dez
2015
Ata de Sessão
ATA N.º 026 – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata026_2015.pdf
15
dez
2015
Ata de Sessão
ATA N.º 025 – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata025_2015.pdf
15
dez
2015
Página Institucional
Dispensa de Licitação
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
14
dez
2015
Página Institucional
Atas Digitais
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09
dez
2015
Lei
LEI – 1302 – 2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/lei_1302.pdf
09
dez
2015
Página Institucional
REMUNERAÇÃO - 2016
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Página Institucional
REMUNERAÇÃO - 2015
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2013
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2014
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2015
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência