27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N" 020 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei 20 de 09.06.2025 - Alienção de bens móveis Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
27
jun
2025
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 17/06/2025
15 - Registro de Comparecimento 10ª Sessão Ordinária - 17.06.2025 Baixar
27
jun
2025
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 03/06/2025
14 - Registro de Comparecimento 09ª Sessão Ordinária - 03.06.2025 Baixar
27
jun
2025
Ata de Sessão
ATA 14/2025 – 9ª Sessão Ordinária – 03/06/2025
ATA 14-2025 - 9ª Sessão Ordinária - 03.06.25 Baixar
27
jun
2025
Ata de Sessão
ATA 13/2025 – 8ª Sessão Ordinária – 20/05/2025
ATA 13-2025 - 8ª Sessão Ordinária - 20.05.25 Baixar
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 110/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE), priorizando a realização de exames oftalmológicos e odontológicos, visando o…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 109/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de reajustar o Vale Alimentação dos servidores públicos municipais para o valor de R$ 600,00, conferindo-os uma renda mais…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 108/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência a apresentação de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de alterar o § 4 do artigo 104, de forma a ampliar os critérios de…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 107/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o cadastramento do município no programa: "Projeto 100% Esporte para Todos", bem como, adequação as diretrizes…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 106/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a limpeza e conservação das calçadas do Bairro Jardim dos Buritis, especialmente no que se refere à vegetação,…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 105/2025
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a reforma do "CEMEI Bernardina Venceslau Cardoso", proporcionando um ambiente adequado, seguro e acolhedor As…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 104/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de revitalizar as "Pracinhas" do Município, com reparos em sua estrutura, bancos, quiosques e, inclusive, gramados por meio…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 103/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder gratificação aos funcionários públicos municipais que realizaram o curso de brigadista e encontram-se à…
23
jun
2025
Licitação
Concurso Público – 01/2024 – Edital de Convocação
Fica convocado para nomeação no serviço público do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as necessidades atuais desta Edilidade, o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2024, realizado com tal finalidade, conforme abaixo relacionado: Edital de Convocação nº 02…
16
jun
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 17/06/2025
PAUTA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17/06/2025 PAUTA - 10ª Sessão Ordinária - 17.06.25 Baixar