Publicações

PCA - Plano de Contratação Anual - 2025

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2025 Baixar

Edital de Convocação - 03/2025

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 Edital de Convocação nº 03 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 01/07/2025

Pauta da 11ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 01/07/2025 às 19h PAUTA - 11ª Sessão Ordinária - 01.07.2025 Baixar

REQUERIMENTO N° 04/2025

Requerimento 04-2025 Baixar

REQUERIMENTO N° 03/2025

Requerimento 03-2025 Baixar

REQUERIMENTO N° 02/2025

Requerimento 02-2025 Baixar

REQUERIMENTO N° 01/2025

Requerimento 01-2025 Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 03, DE 13 DE JUNHO DE 2.025.

Projeto de Lei Complementar nº 03 de 13.06.2025 - Retirado de tramitação Projeto de Lei Complementar 03 de 13.06.2025 - Alterar a Lei 1.603 de 2025 (Assoc. Cristã) Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 02, DE 06 DE JUNHO DE 2.025.

Projeto de Lei Complementar 02 de 06.06.2025 - Cria vagas de provimento efetivo Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar nº 01 de 03.06.2025 - Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 02 de 06.06.2025 Projeto de Lei Complementar 01 de 03.06.2025 - Criar vagas de provimento efetivo Baixar

Projeto de Lei nº 23 de 17.06.2025 - Retirado de tramitação

Projeto de Lei 23 de 17.06.2025 - Altera a Lei n. 644 de 1991 Baixar

PROJETO DE LEI N.° 022, DE 16 DE JUNHO DE 2.025.

Projeto de Lei 22 de 16.06.2025 - Altera a Lei 1.603 de 2025 Baixar

PROJETO DE LEI N.° 021, DE 11 DE JUNHO DE 2.025.

Projeto de Lei nº 21 de 11.06.2025 - Retirado de tramitação Projeto de Lei 21 de 11.06.2025 - Transferência de Recursos (Associação Cristã Servir) Baixar

Áudio da 10ª Sessão Ordinária – 17/06/2025

Áudio da 9ª Sessão Ordinária – 03/06/2025