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Diário Oficial

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LEI Nº 1316 - 2016

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Diretrizes-Orçamentárias-2017-1.pdf

ATA N.º 014 – 2016

REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-014-2016..pdf

11° Sessão Plenária - 05/07/2016

TERMO DE POSSE

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/Termo-de-Posse.pdf

PORTARIA N º 010/2016 de 01 de julho de 2016

Dispõe sobre nomeação para exercer o Cargo Público de Provimento Efetivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/portaria-de-nomeação.pdf

Balancete da Receita – Junho – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/balancete-receita-junho.pdf

Balancete da Despesa – Junho – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/balancete-despesa-junho.pdf

Remuneração dos Servidores - Junho 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Folha-de-Pagamento-2016_Parte6.pdf

Convocação para habilitação de posse

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/digitalizar0002.pdf

LEI – 1314 – 2016

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-1.314.pdf

LEI Complementar Nº 037

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-Complementar.pdf

LEI Complementar Nº 036

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Projeto-de-lei.pdf

LEI – 1315 – 2016

LEI Nº 1.315, DE 23 DE JUNHO DE 2016, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.315.pdf