Publicações

LEI COMPLEMENTAR – 38 – 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-38.pdf

LEI – 1317 – 2016

LEI Nº 1.317, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO EPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf

ATA N.º 016 – 2016

REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-16.-13º-Sessão-Ord..pdf

Áudio 13º Sessão Ordinária 16/08/16

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/13º-Sessão-Ordinária-16.08.16.mp3

Áudio 14º Sessão Ordinária 06/08/16

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/14º-Sessão-Ordinária-06.08.16.mp3

Período Político

PÁGINA DESATIVADA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

ATA N.º 015 – 2016

REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-015-2016.pdf

Balancete da Receita - Julho - 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/julho-balancete.pdf

Remuneração dos Servidores - Julho 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Folha-de-Pagamento-2016_Parte7.pdf

Editais

Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação

Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…

Contratos

Inicial 2

I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…

Acesso a Informação

Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…

Sessão Plenária