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Câmara de Pontes Gestal
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Publicações

3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

16

jan

2017

Indicação

INDICAÇÃO 003/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-03.pdf

16

jan

2017

Indicação

INDICAÇÃO 002/2017

Indica ao senhor prefeito municipal que tome todas as providencias necessárias no sentido de troca de lampadas queimadas ou com mau funcionamento. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-02.pdf

09

jan

2017

Indicação

INDICAÇÃO 001/2017

INDICAM ao senhor prefeito municipal que tome as providencias necessárias no sentido de disponibilizar na praça central '' Waldemar Lopes Ferraz'' Internet wi-fi com acesso gratuito para toda a população.…

01

jan

2017

Notícia

Termo de Posse - Vereadores - 2017

TERMO DE POSSE DOS "VEREADORES" DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NA ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Termo-de-Posse-Vereador.pdf

01

jan

2017

Notícia

Termo de Posse - Vice Prefeito - 2017

TERMO DE POSSE DO "VICE-PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NA ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Termo-de-Posse-Vice-Prefeito.pdf

01

jan

2017

Notícia

Termo de Posse - Prefeito - 2017

TERMO DE POSSEE DO "PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NAS ELElÇÕE DE 02 DE OUTUBRO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Termo-de-Posse-Prefeito.pdf

01

jan

2017

Ata de Sessão

Ata nº 001/2017

Ata nº 001/2017 da Sessão Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pontes Gestal, para a gestão de 2017/2020, Eleição da Mesa da Câmara e Eleição das Comissões permanentes para o biênio 2017/2018, realizada em 01 de janeiro de 2017…

30

dez

2016

Notícia

Segundo Aditivo ao Contrato 001/2015 - 2017

Segundo Termo aditivo - Contratada: RUBENS CESAR BARBOZA DE OLIVEIRA-ME 2017 - Segundo Termo Aditivo - Rubens Cesar Barboza de Oliveira - ME Baixar

29

dez

2016

Balancete

Balancete da Despesa – Dezembro – 2016

Balancete da Despesa https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Balancete-da-Despesa-Dezembro.pdf

29

dez

2016

Balancete

Balancete da Receita – Dezembro – 2016

Balancete da Receita https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Balancete-da-Receita-Dezembro.pdf

20

dez

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 029 - 2016

Ata nº 029/2016, da vigésima primeira sessão ordinária de 20 de dezembro de 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Ata-029_2016.pdf

15

dez

2016

Lei

LEI – 1319 – 2016 - LOA

Lei nº 1319, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispões a receita e fixa a despesas dos município de Pontes Gestal para o exercício de 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Lei-nº-1319-de-15-de-dezembro-de-2016-Part.-1.pdf…

15

dez

2016

Lei

LEI – 1318 – 2016

Lei nº 1.318, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre alteração da desafetação com destinação específica e dá outras providências." https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf

08

dez

2016

Notícia

ATO 001/2016

(Acrescenta detenninações ao Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo) Ato 001-2016 - Acrescenta determinações ao CI Baixar

06

dez

2016

Ata de Sessão

Ata nº 028/2016

Ata nº 028/2016 da Vigésima Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-028-2016.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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