21
fev
2017
Notícia
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.693 resultados
20
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 011/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-011.pdf
08
fev
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentcs ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Pontes Gesta!. Estado de São Paulo no processo TC -141 /026/ 14) https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Portaria-01.pdf
07
fev
2017
Ata de Sessão
ATA Nº 02/2017
ATA Nº 02/2017, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-nº-02-2017.pdf
07
fev
2017
Notícia
Áudio 1° Sessão Ordinária - 07/02/2017
06
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 012/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-012.pdf
03
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 010/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-010.pdf
01
fev
2017
Lei
LEI Nº 1320 - 17 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1.320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-1.320.pdf
01
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 009/2017
Indica, ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias. no sentido do cumprimento da Constituição Federal para enviar a esta Casa de Leis. Projeto de Lei Complementar. com a finalidade de no mínimo reajustar as perdas inflacionários ao salários dos…
30
jan
2017
Parecer
PARECER N°001/2017 - Parecer Tribunal de Contas - 2014 - Processo na Íntegra
Pareceres, Atas das Comissões e Projeto de Decreto Legislativo que irá para votação na Sessão Ordinária dia 07/02/2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-e-Portarias.pdf Baixar Arquivo na Integra
30
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 008/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-08.pdf
30
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 007/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-07.pdf
20
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 006/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-06.pdf
19
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 005/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-05.pdf
16
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 004/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-04.pdf