23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA N° 02/2026
ATA 02-2026- 2ª Sessão Extraordinária - 23.01.26 Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.693 resultados
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA N° 01/2026
ATA 01-2026- 1ª Sessão Extraordinária - 21.01.26 Baixar
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA Nº 027/2025
ATA 27-2025 - 22ª Sessão Ordinária - 16.12.25 Baixar
23
mar
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE) Baixar 2 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Baixar 3 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Baixar 4 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA Baixar
09
mar
2026
Portaria
PORTARIA N° 03/2026
"Dispõe sobre a designação de servidores para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal n° 14.133 e respectivos regulamentos" Portaria 03-2026 Baixar
06
mar
2026
Notícia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 002/2026 – ENCERRADO
OBJETO: Aquisição e instalação técnica de serviços de comunicação visual, compreendendo a reestruturação de 03 (três) Placas de Legislatura, a confecção de 03 (três) quadros para a Galeria de Presidentes e a instalação de Letreiro Externo em Aço Inox (composição de 23 letras em…
03
mar
2026
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa – 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de tecnologia da informação parao fornecimento de licença de uso de plataforma web (Portal Legislativo), incluindo construção, implementação, hospedagem e suporte técnico. A solução deve obrigatoriamente integrar…
02
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta 3° Sessão Ordinária – 03/03/2026
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03/02/2026 Pauta - 03ª Sessão Ordinária de 03.03.26. Baixar
20
fev
2026
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa – 02/2026
OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de elementos de sinalização institucional, honrarias legislativas e identificação volumétrica para a sede da Câmara Municipal de Pontes Gestal e do Anexo “Sebastião José de Souza”. 1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE…
13
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta 2° Sessão Ordinária – 19/02/2026
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/02/2026 Pauta - 02ª Sessão Ordinária de 19.02.26. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei nº 12 de 26.01.2026 -Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°011, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 11 de 23.01.2026 -Declara de utilidade pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista(APCNP) Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°010, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 10 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os cargos políticos Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°009, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 09 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 008 de 19.01.2026 - Vale Alimentação R$ 600,00 OK. Baixar