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EMENDAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2017, AO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

21º REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E 22º REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES-2122.pdf

PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17

PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

20º REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E 21º REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-CMISSÕES-20.21.pdf

PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17

PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17, REFERENTE A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARCERES-27-E-28.pdf

PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17

PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº19, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECERES-26-E-27.pdf

19º REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E 20º REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DÉCIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES..pdf

PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17

PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECER-25-E-26.pdf

ATA DA 18º REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 19º REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DÉCIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES-1.pdf

PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017

PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, QUE: "AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 20 OUTUBRO DE 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE : "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…

Autógrafo – 023/2017

AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

Perguntas Frequentes

É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…

Áudio 6° Sessão Extraordinária – 20/10/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/6º-Sessão-Extraordinária-20.10.17.mp3