3.693 documentos · série 2025–2026
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/projeto-22.pdf
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PROJETO-21.pdf
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
10
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 025/2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/autógrafo-nº-25.pdf
10
nov
2017
PARECER Nº 032/CFO/2017 E Nº 033/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARAECER-N-32-E-33.pdf
10
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/autógrafo-nº24.pdf
08
nov
2017
- ATA Nº 024/2017, DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-24.pdf
08
nov
2017
- ATA Nº 023/2017, DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-23.pdf
08
nov
2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMETODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DELEI, PROJETO DE LEI QUE CRIE E CONCEDA BOLSA FINANCEIRA PARA QUE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CONCLUAM SEUS ESTUDOS.…
07
nov
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/18º-Sessão-Ord.-07.11.17.mp3
06
nov
2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
06
nov
2017
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-DAS-COMISSÕES-23.pdf
06
nov
2017
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-DAS-COMISSÕES-22.pdf
01
nov
2017
OUVIDORIA Atendimento Presencial: Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro, Dolcinópolis - SP CEP: 15740-000 Telefone: (17) 3636-1283 Eletrônico: ouvidoria@pontesgestal.sp.leg.br A Ouvidoria da Câmara Municipal de Dolcinopolis funciona dentro da própria Câmara, em sala independente,…
31
out
2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2017, AO PROJETO DE LEI 017/2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/Emenda-Modificativa-nº-06-ao-Projeto-de-lei-nº-17.pdf