3.693 documentos · série 2025–2026
20
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2017
LEI Nº 1.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE; "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.337-17.pdf
20
out
2017
LEI Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.336-2017.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/BRN30055CF20087_003441.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/17º-Sessão-Ord.-17.10.17.mp3
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2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/Decreto-Legislativo-nº-02-17.pdf
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2017
AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-22-17.pdf
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2017
AUTÓGRAFO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.M.O" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-21-17.pdf
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out
2017
ATA Nº 022/2017, DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-nº-22-2017.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/BRN30055CF20087_005845.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/BRN30055CF20087_005844.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-02.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-17-LOA-1.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/OFÍCIO-Nº-406-RETIRADA-DE-PROJETO-DE-LEI.pdf
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2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/OFÍCIO-Nº-405-ALTERAÇÃO-DO-IMPACTO-ORÇAMENTÁRIO.pdf